OS DOZE CAMARÕES ARTIGO DE SILVIO CALDAS.

Os doze camarões

Autor: Sílvio Caldas (jsc-2@uol.com.br)

Quarta-feira passada, dia 23 de agosto, o mesmo STF que tenta, agora, apressar o julgamento do famigerado Mensalão ficou boa parte da tarde discutindo um “habeas-corpus” que fora impetrado em favor de um pescador que foi flagrado quando pescava na sua rede 12 camarões, numa praia de Santa Catarina.

Pelo voto do eminente ministro Levandowsky o remédio heróico seria denegado, já que o pescador pescara usando rede inapropriada, com malhas mais finas que as previstas no código ambiental.

Perplexo o ministro Peluso ao proferir seu voto sintetizou:

- Ah, com doze camarões, não – disse ele, em seguida favorável à concessão do “hábeas”.

Conclusão: furtar milhões para fazer mensalão POOOOOODE. Pescar doze camarões NÃO POOOOODE.

Já pensou se Levandowsky usasse desse mesmo rigor em relação a “los mensaleros”?

E o pior, num país em que o Mensalão se arrasta, em doze camarões o tempo se gasta. Pode até rimar, mas que é uma vergonha e uma trágica ironia, isso é.

MENINOS, EU VI! RESENHA DE SILVIO CALDAS.

Meninos, eu vi!

Autor: Sílvio Caldas(jsc-2@uol.com.br)

Final da década de sessenta. Precisamente, 20 de julho de 1969.

Embora eu já fosse casado, mas não possuindo ainda televisão, fui para casa do meu pai para, juntos, assistirmos o grande feito norte-americano.

“Um pequeno passo de um homem, mas um passo gigantesco para a humanidade”. Assim se expressou Neil Armstrong, o primeiro homem a pisar nas “terras” da Lua.

Hoje, relembrando o feito e lamentando o retorno de Armstrong ao espaço, agora em espírito, tive saudade daquela noite-madrugada e de repente apreendo o significado para a raça humana daquele momento histórico. É bem verdade que no fundo o que ocorria era a disputa entre o comunismo soviético e o capitalismo norte-americano em busca da supremacia mundial. Contudo, aquele foi um momento maior para a humanidade como um todo..

Na sua modéstia, Armstrong sempre teve o zelo e o cuidado de minimizar o próprio feito, dividindo-o com o resto da tripulação e da proporia Nasa, como convém a um grande homem.

Apreciamos a aventura saboreando uma cervejinha gelada, alguns vizinhos nos acompanhando. Os na época chamados “penetras” que ainda não possuíam a novidade tecnológica.

Pois é, meninos de hoje, eu vi com esses próprios olhos que a terra há de comer.

O AMÉRICA FOI EXPULSO DO RN? - CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES.

O AMÉRICA FOI EXPULSO DO RN?

Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

A manchete de um jornal da cidade, atribuída ao Presidente do América Futebol Clube, Alex Padang, assim se apresentou: “O AMÉRICA FOI EXPULSO DO RN”.

Para mim não foi nenhuma surpresa, pois quando se aventou a possibilidade de Natal sediar uma fase da Copa do Mundo de 2014 e os governantes de então engabelaram o Arquiteto Moacyr Gomes, levando-o até os homens da FIFA e recebendo a aprovação da reforma do Machadão, viu-se, de imediato a enganação, pois a ideia não durou 15 dias, havendo a primeira derivação para se construir o “Estrelão”e, posteriormente, a contratação de empresa de fora para a Arena das Dunas, no lugar do estádio de Lagoa Nova, com simplórios pareceres jurídicos e o entusiasmo da camarilha política.

Lutou-se, num segundo turno, para que esse novo estádio ocorresse em um dos terrenos existentes na cidade, com maior vantagem, sem o custo de uma demolição ou o atraso da demolição do “Poema de Concreto”, pois o Machadão continuaria a abrigar os campeonatos locais e nacionais e até serviria como campo de treinamento das equipes que viriam.

Que nada, decidiram, autoritariamente, acobertados pela simulação de uma audiência pública, onde as mentiras correram, sem protestos da maior parte da mídia e a total submissão de uma população desavisada, e de dirigentes de clubes silentes, omissos, coniventes.

Por outro lado, a soberba dos dirigentes do ABC em não alugar o seu estádio e o clima nefasto de confronto entre torcedores de 5ª categoria, diante da fragilidade governamental, só poderia dar no que deu - o América vá “penar no terreiro” de outros Estados.

Não! Não houve expulsão, mas omissão - isto é o que melhor posso pensar, para não cair na tentação de mentalizar coisa pior!.

Êta Rio Grande do Norte sem sorte!!!!!!!!!

O MENSALÃO - DE QUEM É A CULPA? - AUTORIA DE SILVIO CALDAS.

O Mensalão - de quem é a culpa?

Autor: Sílvio Caldas (jsc-2@uol.com.br)

Às vezes, chega a ser trágico. Às vezes é cômico. Mas o fato é que os advogados que defendem a “inexistência do mensalão” têm produzido no geral defesas que honram o brilho das palavras e a riqueza da lógica.

Por incrível que pareça, a defesa mais fraca até agora, a meu ver, foi produzida pelo ex ministro Tomáz Bastos. Aliás, ex Ministro da Justiça até pouco tempo e que considera muito natural advogar os mensaleiros e os “cachoeiros’. Acho que ele vai galgar, sem dúvida, um lugar na História. Só não sei qual, ainda.

Por falar em História, essa história do Mensalão só poderá ser escrita daqui há muitos anos, pois não é para o bico da nossa geração.

Até João Paulo Cunha tem posado de santo. Zé, nem se fala. Dizem que não há prova contra eles.

Ora, se não há prova contra Zé, então não se pode falar em Mensalão.

O único réu confesso até agora é o famoso Delúbio, que por sinal, ao que tudo indica, vai sair por cima da carne seca. A defesa dele foi muito inteligente.

Uma coisa é certa: ninguém espere que os Ministros do STF, que reputo sérios no geral vão tender a um julgamento político. Isso é papel do Legislativo.

Mas pensando bem, só quero mesmo é que no final das contas não digam que o culpado do Mensalão sou eu.

Juro que não tive nada a ver com isso...

INJUSTO ESQUECIMENTO - POR CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES.

INJUSTO ESQUECIMENTO

Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

A jornalista Érika Nesi, com muito mérito, vem publicando em O Jornal de Hoje uma sequência de homenagens a pessoas que fizeram história em nosso Estado, sob a denominação de “Ícone Fashion”.

A sua matéria é desenvolvida a partir de depoimentos de familiares e pessoas amigas dos homenageados, não lhe cabendo qualquer crítica por eventuais omissões ou equívocos.

Pois bem, na edição do dia 25 de julho a homenageada, com muita justiça, foi a Professora Olindina Cortez dos Santos Lima, filha de Luiz Antonio Ferreira Souto dos Santos Lima e Ecila Cortez, ele considerado uma das mais ilustres figuras da medicina do nosso Estado.

A reportagem acresce que a homenageada era mãe de Eduardo Gomes da Costa e nomina outros da ilustre descendência. Contudo, nos depoimentos existe um hiato: de onde vem o Gomes da Costa dos seus descendentes? Respondo, do seu marido Paulo Gomes da Costa, professor de Espanhol do Atheneu, por ele passando várias gerações de grandes intelectuais, advogado respeitado, tendo integrado a OAB/RN, poliglota efetivo, pois falava nove idiomas, conhecendo também a história de cada um dos países e a literatura, mantendo correspondência com grandes escritores estrangeiros.

Liderou o movimento para a difusão do Esperanto em nosso Estado e era possuidor de uma das mais ricas bibliotecas do Rio Grande do Norte, adquirida pela Cooperativa de Plantadores de Cana do Estado.

Homem pacato, religioso que, pelo excesso de leitura foi acometido de problemas reurológicos e psicológicos, havendo a separação da Professora Olindina e passando a viver sob os cuidados dos seus irmãos – Desembargador José Gomes da Costa e General Francisco Gomes da Costa, abrigando em sua humilde residência a sua irmã mais velha Maria Gomes da Costa, viúva de João Câmara, que com ele repartia a pobreza e a velhice até os seus derradeiros dias.

Lamento que homem tão honrado não tenha sido lembrado por nenhum dos seus familiares.

Paulo Gomes da Costa, meu ex-Professor, meu tio, a quem admirava e respeitava pelos seus predicados de homem de bem, religioso e de cultura invulgar, de quem, de alguma forma, ajudei a aliviar as dores e a solidão dos seus derradeiros dias.

Fica aqui o registro.

________________________________________

OBS.: Enviei e-mail para a jornalista, esperando algum retorno. Como não mereci atenção, resolvi divulgar em meu blog e em outros com os quais mantenho relacionamento.

NÃO SOU NEGRO, NEM ÍNDIO, NEM HOMOSSEXUAL, NEM ASSALTANTE, NEM GUERRILHEIRO, NEM SEM TERRA, NEM INVASOR...

COMO FAÇO, EN TÃO, PATA TER OS MEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE IGUALDADE DE TRATAMENTO RECONHECIDOS?

Ives Gandra da Silva Martins (*)

Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).

Para os que desconhecem este é o Inciso IV do art. 3° da CF a que se refere o Dr. Ives Granda, em sua íntegra:

"promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

Assim, volta a ser atual, ou melhor, nunca deixou de ser atual a constatação do grande Rui Barbosa

(*) Advogado tributarista