PALAVRAS PROFERIDAS POR ODÚLIO BOTELHO, NA DESPEDIDA DE FAUSTO GOSSON.

EDUARDO GOSSON

Palavras proferidas por Odúlio Botelho na despedida de Fausto Gosson

Dia 27 de maio de 2012

"...Este momento de pesar merece de todos nós algumas reflexões sobre a vida, sobre os nossos dias, sobre o destino e o futuro das novas gerações e da própria sociedade como um todo. É que vivemos momentos de muita apreensão e de inegável preocupação, pois que, os valores da vida antes preservados, estão se diluindo em uma torrente de anarquia e desorganização moral que vem comprometendo a todos que não têm força, nem condições de enfrentá-la. Não há mais amor ou respeito a Deus ! A fé está em desuso. Não se reza mais como antigamente. Não se ama mais como de antanho. Tudo é fugaz e irrisório. A própria existência está pálida e sem valoração . A Igreja está vazia. As suas portas, antes escancaradas, hoje estão travadas ao medo de assaltos e temor aos iconoclastas. O pecado campeia e o amor ao próximo desapareceu. Os valores anteriormente cultivados cedem lugar ao desrespeito, à ganância e ao ter. É inegável a decadência dos costumes e da própria sociedade, como o bem disse Eduardo Gosson, nesta cerimônia fúnebre de seu filho Fausto. O destino dos mais moços está nas mãos dos inescrupulosos, dos traficantes, mercenários, assaltantes e degenerados sociais. O desequilíbrio é uma realidade, não há mais respeito, sequer, segurança.Felizmente, ainda existe e resiste um Eduardo Gosson, aflito e abnegado pai, que tudo fez e faz para o soerguimento de sua prole, em que pese as agruras do destino . Ele faz a sua parte, e conduz os passos de sua família guiado pelo coração e por sua conduta.

Evidentemente, não tem o condão de invadir as paragens do destino...

A Eduardo, não falta o temor a Deus, nem a bússola do amor à família, além do exemplo dignificante. Debalde os esforços de um pai de família amantíssimo. Os escombros de uma sociedade desajustada tragou o seu amado filho Fausto. Resta-nos rezar e pedir o repouso eterno desse jovem de 28 anos de idade. Cabe-nos, apenas, enterrar os mortos e cuidar dos vivos .

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COMENTÁRIO DE ORMUZ SIMONETTI

Ormuz Barbalho Simonetti 30 de maio de 2012 08:06

Verdadeiras e encorajadoras palavras do Presidente Odúlio. Estava presente na ocasião.

EDUARDO GOSSON CONVIDA PARA A MISSA DE SÉTIMO DIA DO SEU FILHO FAUSTO.

CONVITE ESPECIAL

“Por onde passares fale/a palavra apascenta”

EDUARDO GOSSON convida Vossa Senhoria e família para a Missa de Sétimo Dia do seu filho FAUSTO GOSSON que, agora, habita entre o azul e o infinito.

Espera contar com a presença de todos porque, no atual momento, é a única forma de aliviar a sua DOR.

Data: 01.06.2012 (sexta-feira)

Hora: 18h30

Local: Convento Santo Antônio, no centro da cidade

NÃO É MAIS TOLERÁVEL O DESCASO - POR CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES.

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES

NÃO É MAIS TOLERÁVEL O DESCASO.

Carlos Roberto de Miranda Gomes (*)

Esta semana a situação do Estado e do Município de Natal chegou à incompetência extrema, deixando a população atônita com o descaso para a solução de necessidades básicas, como a coleta de lixo, que não é feita há uma semana, precariedade nos serviços de saúde e insegurança sem controle, tudo pela ausência do pagamento dos salários dos prestadores de serviço ou das locações.

É uma vergonha!

Para quem apelar – Ministério Público ou Tribunal de Contas? O correto seria a ação do Poder Legislativo, mas este, em todas as suas esferas, somente se preocupa com política.

Com maior gravidade ainda, é a situação da saúde, onde dívidas não pagas, apontam para o fechamento do Hospital Ruy Pereira e a paralisação dos anestesistas, pelo mesmo motivo.A greve da saúde pública, como um todo, continua.

A verdade é que este abuso não pode mais continuar. Temos que tomar uma providência imediata, cobrando com veemência providências eficazes – urgentes, para por fim a este momento caótico.

Enquanto isso, a Prefeitura e o Estado gastam verbas públicas com propaganda enganosa na Televisão, o que deve ser objeto de apuração enérgica dos órgãos fiscalizadores, com a devolução dos recursos pagos aos cofres públicos.

A imprensa precisa, com a força que possui, encetar uma campanha em busca do debate público contra esta enganação, deixado em plano secundário essa briguinha sem futuro das eleições municipais. O ideal é que surgissem nomes novos que alentassem alguma esperança para o futuro.

Onde estão as obras de mobilidade urbana? Uma chuvinha qualquer foi suficiente para comprovar o descaso pela população. Vamos esperar uma chuva maior para tentar resolver problemas antigos que afligem nossa cidade?

Até quando as “autoridades” abusarão da nossa paciência?

Vamos denunciar, pois agora contamos com a CONSOCIAL que foi realizada, em âmbito nacional, com a criação, dentre outras proposições, a do funcionamento de uma ouvidoria permanente, proposta que apresentamos em nome da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, em Natal e que foi defendida, com sucesso, pelo colega advogado Francisco Jadir de Farias, em Brasília.

As Chefes (ou Chefas) do Poder Executivo do Estado e do Município de Natal têm a obrigação de prestar esclarecimentos pelas omissões cometidas nos campos básicos da educação, da saúde e da segurança pública.

Ao povo, a conclamação para saber votar nas eleições que se avizinham, expurgando da vida pública aquelas figuras de decoração, que incham o Poder Legislativo federal, estadual e municipal, com gastanças proclamadas escandalosamente na mídia nacional. E ainda querem aumentar o número de Vereadores!

Vamos lutar contra a demagogia e pelo respeito ao povo.

(*) Advogado e escritor

REUNIÃO DA ALEJUIRN, EM 25-05 PRÓXIMO, COM A SAUDAÇÃO AO PATRONO E PALESTRA DE MARCOS AURÉLIO SÁ

C O N V I T E

O PRESIDENTE DA ALEJURN - ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RN - DR. ODÚLIO BOTELHO, CONVIDA PARA A REUNIÃO DO PRÓXIMO DIA 25 DE MAIO.

PAUTA:

-SAUDAÇÃO AO PATRONO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, PELO CONFRADE FRANCISCO DE ASSIS CÂMARA.

-PALESTRA COM TEMA LIVRE, PELO JORNALISTA MARCOS AURÉLIO SÁ - JORNAL DE HOJE.

-DISTRIBUIÇÃO DA PLAQUETE ALUSIVA AO PROJETO RESGATE DA MEMÓRIA JURÍDICA POTIGUAR.

DATA: 25-05-2012

HORA: 10H

LOCAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO À RUA AFONSO PENA 1155 - TIROL.

ODÚLIO BOTELHO (oduliobotelho@yahoo.com.br)

SOLUÇÃO JÁ - AUTORIA DE CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES.

SOLUÇÃO JÁ!!

Carlos Roberto de Miranda Gomes (*)

Passados os momentos de “glória” para uma delatora premiada, ficou na população, não mais a indignação, mas a revolta.

Esse sentimento foi alargado na triste semana que começou, com um movimento paredista que jamais assisti com efeitos tão nefastos para a população, pois sequer foram respeitados os percentuais mínimos exigidos pela legislação para alentar a sociedade trabalhadora com alguma perspectiva de ida e volta ao seu lar após um dia estafante de trabalho.

Diante desse desrespeito à lei federal, vimos apenas a intolerância da Prefeitura de Natal em não arredar pé para estudar a majoração da tarifa, sem ofertar outra solução e a Justiça do Trabalho impondo multa a um Sindicato e ameaçando de prisão o seu Presidente.

E o povo?

Não bastasse isso, tivemos uma série de notícias negativas, como a questão do prejuízo para a pecuária do Estado, mercê da falta de ação do Estado no controle da vacinação; o gado morrendo de sede no sertão, enquanto protocolos são celebrados com pompas para estudar uma possível solução a longo prazo; a polícia desaparelhada, porque os veículos locados, à falta de pagamento, foram recolhidos pela locadora; crise no setor turístico, cuja Pasta está sem comando; magistrados da vara da infância e juventude atordoados com a falta de providências para a solução de internamento de menores infratores. Presídio há mais de dez dias sem energia elétrica.

Outra greve é iniciada, como a dos ferroviários de Natal. Continuam sem controlador as Pastas da Secretaria de Justiça e da Saúde, ampliando o problema dos presídios e hospitais. Fim de Semana registra 14 mortes na capital. Maioria dos prefeitos atrasa processo sobre emergência. A Semana do Museu tem 90% da programação prevista cancelada.

O tempo vai passando. E o povo?

A dinheirama gasta no projeto da Arena das Dunas está ameaçada - Para a Fifa, o atraso da obra é de “alto risco”. Mas o governo discorda. Quem está com a verdade?

Uma manchete amplia a descrença: “Precatórios: Tribunal de Justiça do RN tranca as portas depois de assalto consumado.” (Marcos Sá, JH 15.5).

Cheques sem fundo em São José de Campestre; superfaturamento em bandas pagas pela Prefeitura de Macau; Guamoré gasta milhões com festa, apesar da situação de emergência.

E o povo?

O Estado, em sua concepção estrita, é uma Entidade criada pelo povo para lhe dar garantias de uma sobrevivência condigna. Dessa forma, a criatura é refém do criador - o povo. Quando o Governo não atende a vontade do criador, está na hora de uma revisão de conceitos.

Em razão disso, a nossa Carta Política vigente, em seu art. 34, prevê a figura da “intervenção”, enumerando as hipóteses possíveis - quando, por exemplo, não estiver sendo provida a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial; para assegurar princípios constitucionais, como “direitos da pessoa humana”; na falta de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.

Alguma coisa tem que ser feita a fim de que o povo não procure resolver os seus problemas com suas próprias mãos!

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OBS.: Elaborei este artigo na data de ontem. Hoje, há notícia de ação da Polícia Militar para garantir a movimentação do mínimo legal da frota. Precisamos, imediatamente, de uma solução definitiva para o impasse, o que só será possível sem radicalismo dos litigantes e com a presença eficaz do Poder Público.

Aguardemos o que ocorrerá no dia de hoje.

(*) Advogado e escritor

mirandagomes1939@yahoo.com.br

CHUTE NO TRASEIRO - POR CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES.

CARLOS GOMES

CHUTE NO TRASEIRO

Carlos Roberto de Miranda Gomes (*)

Creio que os leitores do Blog DO MIRANDA GOMES têm estranhado o fato da minha escassa elaboração de artigos. Justifico a minha ausência.

Quando decidi criar este blog, tinha a pretensão de divulgar boas novas, literatura e poesia, de maneira a ofertar aos leitores um pouco de alento às coisas duras do cotidiano.

Infelizmente, o momento presente não oferece inspiração para este intento, uma vez que o noticiário diário da imprensa nacional e local somente registram fatos nefastos, descaso governamental, inversão de valores e a persistência de atitudes aéticas dos que deveriam velar pela probidade.

A veleidade impera agora em todos os Poderes, com renovação de escândalos, desvios do dinheiro público, insensatez, arbitrariedade, sandice e prepotência.

Vejam todos os surpreendentes episódios do Tribunal de Justiça; o envolvimento de parlamentares com a improbidade, sob a (de) orientação de profissionais da advocacia, que esquecem os seus deveres éticos; o uso do poder político e econômico nas eleições, arrogância, destempero, corrupção.

Escolas desaparelhadas material e pedagogicamente; merenda estragada; hospitais sem médicos e sem material de atendimento à população; gastos perdulários com obras suntuárias em detrimento do atendimento básico das necessidades básicas reclamadas.

Realmente não sei se devo continuar com o meu espaço eletrônico, pois nem mesmo recebo comentários ao que noticio e escrevo. Parece que a doença da indiferença está em surto permanente.

Vou esperar um pouco mais para ver se o propósito da “Ficha Limpa” vai funcionar; se a CONSOCIAL vai dar em alguma coisa; se vamos barrar a nomeação de pessoas que respondem por improbidade, ou de altos funcionários que se aposentam sem deixar herança de trabalho para cargos estruturantes.

Vou esperar, sobretudo, pelo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante; pelo fantasioso estádio Arena das Dunas; pelas obras de mobilidade urbana; pelo projeto cultural alardeado todos os dias, para ter motivo de aplaudir ou levar ao inferno, governantes e políticos que não tiverem a competência para o cumprimento de suas promessas de campanha. Vou começar a fazer uma lista para cumprimentá-los ou jogá-los no devido lugar que mereçam. Não deixarei de graça os acontecimentos que virão, embora o meu gás esteja terminando!

É preciso dar um “chute no traseiro” dos que governam este País e os demais Entes Públicos, para acordá-los da letargia com a qual estão contaminados.

FICHA LIMPA, AMPLA E IRRESTRITA - POR CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES.

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES

FICHA LIMPA, AMPLA E IRRESTRITA

Carlos Roberto de Miranda Gomes (*)

A Democracia brasileira, embora com passos lentos, vem caminhando na direção de melhorar o conceito ético da administração pública.

O primeiro passo aconteceu com a aprovação da Lei Complementar nº 135, de 2010, que deu nova conformação à Lei Complementar nº 64, de 1990, a qual ganhou polêmica quanto ao tempo de sua aplicabilidade.

Um segundo passo, ocorreu quando o Supremo Tribunal Federal deliberou sobre a sua constitucionalidade e aplicação já para as próximas eleições municipais, o que aconteceu na sessão histórica do dia 16 de fevereiro do ano em curso.

Com a introdução do novo preceito, ficam alijados da política, por oito anos,aqueles políticos que ardilosamente renunciaram os seus mandatos, quando acossados com processos éticos ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça ou equivalentes, vale dizer, em decisão de segunda instância, apesar da relutância de alguns, de que tal decisão afrontaria o princípio da presunção de inocência.

Deixando à margem a interpretação jurídica, em meu sentir, o preceito legal veio ao encontro dos anseios da sociedade no instante em que caracteriza o combate às posturas deletérias que, seguidamente, são praticadas na política brasileira, reforçando a busca da lisura das eleições e legitimidade do mandato. Aliás, não esquecer, que essa LC teve a iniciativa popular.

Está, assim,consagrada a ideia da “Ficha Limpa”, em sua amplitude espacial e de maneira irrestrita no campo do Poder Legislativo.

Contudo, o regramento ético carece de ampliar os seus efeitos, pois não e incomum, que os derrotados nas urnas ou impedidos de exercer mandatos, procurem sustentabilidade de poder na condição de integrantes da gestão executiva, ocupando cargos comissionados de primeiro escalão e demais, notadamente Secretários de Estado e dos Municípios.

Em Natal, porém, essa tertúlia está com os seus dias contados, salvo se houver veto da Prefeita, pois a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei da autoria do Vereador George Câmara, proibindo nomeação para tais cargos, de pessoas que tenham condenação, na mesma sistemática já consagrada na decisão do Supremo.

Assim, o natalense já possui o alento de saber que a partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar aqueles que tiveram as suas contas reprovadas, ou que praticaram crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, dilapidação do patrimônio público ou outro ato enquadrado como de improbidade administrativa, corrupção eleitoral ou conduta incompatível com a moralidade pública.

No entanto, é fundamental que os Chefes dos Poderes fiquem atentos para a escolha dos seus auxiliares, exigindo deles, igualmente, “ficha limpa”, pois do contrário poderão ser responsabilizados pela escolha equivocada e, por isso, processados por improbidade, a se deduzir dos dizeres do projeto aprovado, que alcança os que tenham abusado do poder político ou econômico para beneficio próprio ou de outras pessoas.

A Prefeita de Natal tem em suas mãos um instrumento de moralidade. A sociedade aguarda a sua decisão! E o Legislativo Estadual ficará omisso?

(*) Advogado e escritor

mirandagomes1939@yahoo.com.br

ORIGEM DO DIA DAS MÃES - AUTORIA DE VIOLANTE PIMENTEL.

DRA VIOLANTE PIMENTEL

ORIGEM DO "DIA DAS MÃES"

A ideia de se instituir o "dia das mães" surgiu na cidade de Filadélfia, nos Estados Unidos, em 1912, por um grupo de pessoas que queriam homenagear a memória da mãe de uma jovem muito querida na cidade, cujo nome era Ana Jarvis. A jovem aceitou a homenagem, mas exigiu que ela se estendesse a todas as mães falecidas. Então, no segundo domingo de maio, na residência da referida jovem, celebrou-se o ato público de gratidão, veneração e saudade. A cerimônia repercutiu bastante em Filadélfia e já no ano seguinte um decreto do congresso americano, sancionado pelo Presidente Wilson, instituiu o "Dia das Mães", no segundo domingo de maio. No Brasil, em maio de 1919, por iniciativa da "Associação Cristã de Moços", foi celebrado, pela primeira vez, o dia das mães. Em 1932, a pedido do Congresso Feminino,realizado na capital federal, o Governo, através do decreto nº 21.366, de 05 de maio daquele ano, instituiu aquela celebração e por fim, em 1947, o cardeal D. Jaime Câmara mandou incluir no calendário católico o "Dia das Mães". Por uma coincidência significativa, o "Dia das Mães" é celebrado em maio, o mês de Maria, Mãe de Deus, perfeição suprema do amor, pureza e sacrifício. A homenagem passou a abranger todas as mães, sem distinção.

O "Dia das Mães" é um dia de reflexão, de alegria e festa para uns, de profunda saudade para outros, mas antes de tudo, é um dia de agradecimento e louvor a Deus.

Aos olhos da nossa alma, desfila hoje uma legião de criaturas abnegadas, todas dignas de respeito e admiração. Essas criaturas são as Mães.

-Eu te saúdo, pobre Mãe, desamparada e aflita, curvada sobre o leito de teu filho enfermo! Compartilho a tua dor e compreendo a angústia que te invade alma!

-Eu te saúdo, Mãe, heroína anônima, que lutas desesperadamente pela felicidade de teus filhos e nada consegues, porque tudo te é adverso!

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-Eu te saúdo, jovem mãe, quase menina, que embalas no berço o teu pequenino amor! Sentem-se leves tremores na tua voz, quando cantas para adormecê-lo. Quantas vezes uma Mãe canta com vontade de chorar!

-Eu te saúdo, Mãe desventurada, que chorando, em vão, lamentas a ausência do teu filho amado que um dia a morte arrebatou para sempre dos teus braços! Com que gemidos de dor tentas abafar a angústia dentro do teu peito! Sei que, em sonhos, podes beijá-lo e abraçá-lo, mas sei que teu despertar é amargurado por uma dolorosa saudade.

-Eu te saúdo, velha Mãezinha, que passeias tropegamente os teus últimos anos pelos pátios silenciosos e tristes de um asilo! Como deves recordar o passado!...o teu lar distante...Os teus filhos que tanto amavas e que se esqueceram de ti!

-Eu vos saúdo, Mães do Universo inteiro! Abnegadas heroínas anônimas, que cada vez mais envelhecem diante da infelicidade dos filhos, e que rejuvenescem, quando o triunfo os alcança! O coração dessas mães é um relicário precioso das mais sublimes virtudes, é o ninho tépido e macio, onde se abriga o mais puro dos amores.

Hoje, mais do que nunca, todas as mães estão atentas, e ouve-se um murmúrio constante, um sussurro de vozes amigas, que são seus filhos, que perto ou distante, repetem sem cessar: - " Obrigado, mamãe! Muito obrigado por tudo o que a senhora fez por mim!”

E as mães, que ainda tem gravado na retina o primeiro sorriso que iluminou a face do seu filho, choram de saudade, uma saudade agridoce, que fere como espinhos, mas acaricia como uma pluma!

Quando a mãe beija o filho, sua alma se ajoelha. Há no seu beijo a multiplicação da vida e o calor dos grandes ideais. Se o filho sofre, seu beijo tem o sabor de todas as consolações e a mágoa de todas as mágoas, pois a mãe absorve, integralmente, as dores do filho. Mas se o beijo é de alegria, anima-o, nesse instante, um turbilhão de esperanças. Somente seus lábios sabem dizer a verdade e proferir palavras que salvam e que abençoam. Esse amor não se extingue nunca, porque ele é a própria vida, e a vida é o próprio Deus!

Violante Pimentel (*)

(*) PROCURADORA DO ESTADO E EX- CORREGEDORA GERAL DO ESTADO DO RN.

SESSÃO NOSTALGIA COM IVONCÍSIO MEDEIROS.

IVONCÍSIO E SUA IRMÃ ISABEL, NO CARNAVAL DA DÉCADA DE 50, COM A LANÇA PERFUME DOURADA DOS BONS CARNAVAIS.. NESSE TEMPO NOSSAS FAMÍLIAS MORAVAM NA RUA PRINCESA IZABEL. SAUDADES DE SAUDADES!

IVONCÍSIO MEDEIROS E A MESMA IRMÃ ISABEL MEDEIROS NUNES NA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA MACAIBENSE DE LETRAS EM 2010.

SAUDADE: POESIA DA RECORDAÇÃO!

ODÚLIO BOTELHO, PRESIDENTE DA ALEJURN, MANDA MENSAGEM PELO DIA DAS MÃE.

Nada é mais importante na vida do que uma mãe. Todos nós seres humanos somos dotados de talentos que nos foram presenteados por Deus- O Criador. Entretanto, O Todo Poderoso fabricou a figura da mãe e rasgou a fórmula , porque nela, ele fez concentar o que é mais puro na humanidade : amor, zêlo, compreensão, perdão, doçura, carinho, gratidão, persistência e abnegação. O que seria de nós, pobres humanos , se não fosse a divinal inspiração da mãe ? A mãe é tudo ! É a fábrica mais fértil e produtiva do universo. Ela é movida pela emoção de gerar e o seu produto é consumido sem qualquer data de vencimento. Serve para toda a eternidade. Não precisa sequer de qualquer rotulagem : nós - os filhos- não precisamos agitar a sua sacrossanta embalagem. Nem ela - a mãe - não precisa ler a bula para nos amar. Ela é o amor.

A mãe é a vida .

Odúlio

SOBRE O PATRONO DE JOSÉ RIBAMAR DE AGUIAR, POR CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES.

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES

FERNANDO DE MIRANDA GOMES

Nada deveria acrescentar às homenagens prestadas pelo Acadêmico José de Ribamar de Aguiar, na sua fala em elogio ao Patrono.

Contudo, como irmão, registro alguns mínimos detalhes que merecem ser complementados, como o fato do seu nascimento em Natal, no dia 17 de dezembro de 1928, mas registrado equivocadamente como nascido em 17 de fevereiro de 1928 (possivelmente confundido com o mês do registro).

Formando-se em Direito na Faculdade de Direito de Alagoas, logo iniciou a sua labuta nas lides forenses na condição de Adjunto de Promotor da Comarca de Nova Cruz, onde fez amizade com inúmeros magistrados, em particular com Dr. Joaquim das Virgens, de todos recebendo carinho e compreensão e angariando respeito no meio jurídico, o que lhe valeu sucesso em todas as atividades jurídicas, como grande advogado e consagrado Procurador do Estado, ocupando várias vezes a Procuradoria-Geral, independentemente de facções políticas.

Foi cogitado para ser desembargador, na vaga dos advogados, mas declinou do convite por entender ser muito jovem e com pouca experiência, tendo sido nomeado, em seu lugar, o renomado causídico Dr. Wilson Dantas.

No correr de suas missões sempre demonstrou uma inclinação na mesma trilha do “velho pai”, tornando-se um civilista exímio, com muitos estudos publicados, além de peças advocatícias notáveis, como é exemplo o texto reproduzido no livro “Testemunhos”, que escrevi nas comemorações do centenário de nascimento do nosso Desembargador José Gomes da Costa. Deixou, ainda, obra inédita sobre Introdução à Ciência do Direito, que me serviu quando estudante de Direito, o qual nunca quis publicar, guardando a exagerada modéstia herdada de papai.

Além de advogado brilhante, teve uma notável carreira pública, como Chefe da Casa Civil do Estado no Governo Lavoisier Maia, Procurador Geral do Estado em vários governos, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral e Conselheiro da OAB/RN, com atuação na assistência aos presos políticos oriundos de 1964. Na iniciativa privada foi, por muitos anos, Diretor Geral do SENAC.

A única coisa que não lhe foi facilmente acenada foi o dinheiro, porque nunca vendeu sua consciência ética, mas o que juntou foi sólido, porque sofrido e suado.

Fernando teve dois matrimônios – o primeiro com a Senhora Selma Dantas, do qual nasceram Lúcia Maria Dantas Gomes e Renato Dantas Gomes; do segundo, com Ieda Macêdo de Miranda Gomes nasceram Maria Ligia e Fernando de Miranda Gomes Filho, os quais lhe deram as netas Maria Fernanda, Luíza e Alice e os netos Fernando Neto e João Pedro. As duas primeiras netas ele chegou a conhecer, que o ajudaram a amenizar os seus sofrimentos no final da vida, juntamente com os parentes e amigos que o confortavam e confraternizavam na brisa amena dos veraneios de Cotovelo.

Foi, indiscutivelmente, um paradigma de homem de bem, e as homenagens que lhe têm sido prestadas são merecidas, inclusive a criação pela Procuradoria Geral do Estado da medalha que tem o seu nome. Deixou lacuna e saudades.

Carlos Roberto de Miranda Gomes

PARA UMA GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL - POR CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES.

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES

PARA UMA GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL

Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

Os últimos anos da minha vida têm sido dedicados à persistência de trabalhar em prol de uma gestão pública responsável.

Por conta disso, mesmo aposentado do serviço público e com a saúde comprometida, aceitei convites para proferir palestras em cursos de especialização, ou em seminários e outros conclaves de curtíssima duração, na esperança de deixar uma semente para o desenvolvimento de tema tão palpitante, quanto necessário para os destinos da Administração Pública.

Infelizmente, o comprometimento da minha saúde não tem mais permitido deslocamentos para tais encargos, razão pela qual venho utilizando os meios de comunicação de massa para mandar os meus recados, fazendo advertências, apontando perigos e possíveis soluções, pois também sou um interessado direto nas soluções, no exercício da cidadania e na defesa do futuro dos meus netos.

No caso presente, se nos apresenta a oportunidade de ofertar sugestões aos agentes políticos do Estado e da cidade do Natal, no sentido de que seja levantado um diagnósticos da realidade crítica dos serviços públicos básicos, reclamados pela população para, com o resultado obtido, ser possível construir um plano sustentável de gestão pública para o restante dos mandatos.

Os efeitos do serviço público estão sendo sentidos de forma negativa, mais proximamente no tocante à saúde, à segurança e à educação, como vemos nos registros feitos diariamente pela imprensa local e, já agora, nacional.

No campo da saúde o clamor chega ao extremo, quando se possui estatística de mortandade de quase sete pessoas diariamente apenas no Hospital Walfredo Gurgel. A par disso, são permanentes os movimentos grevistas dos agentes da saúde pela falta absoluta de atenção dos governantes, fazendo faltar leitos, médicos, medicamentos, enfim,condições condignas de trabalho.

Noticia-se o fechamento do Hospital Infantil Varela Santiago, que apesar de praticar medicina da melhor referência, não pode conviver com a falta de recursos.

Para atestar o sucateamento, tem sido mostrado na imprensa o quadro de abandono dos hospitais que,sequer, têm o lixo recolhido.

As eventuais demissões de Secretários de várias Pastas ofertam o retrato da insatisfação e da desatenção para com o serviço público - eles não fazem milagre.

As escolas continuam com deficiência de professores, a merenda é entregue estragada e os professores repetidamente entram em greve, sem nenhuma solução a curto prazo, causando prejuízos irrecuperáveis para os jovens estudantes.

No campo da segurança pública a coisa não é diferente, pois faltam recursos humanos, financeiros e o material disponível é reduzido e desatualizado.

O que não falta, na realidade, é a promoção dos governantes na mídia, gastando o dinheiro que serviria para amenizar um pouco as deficiências e a permanente discussão de ordem política visando os próximos pleitos.

Assim não dá para suportar. Tem de haver alguma providência, uma intervenção para dotar o Estado e os Municípios de uma infraestrutura mínima para levar adiante um plano de governo sustentável, a curto prazo, desistindo de gastos inoportunos com eventos secundários, até porque se configura uma das maiores secas da nossa história e o povo tem que sobreviver.

Basta de descaso, vamos fazer um mutirão, tendo a ética por bandeira, ou estaremos no limiar da bancarrota!

O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN TEM NOVO ESTATUTO.

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, JURANDYR NAVARRO COSTA E GUTEMBERG COSTA

O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN TEM NOVO ESTATUTO

Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

Em sessão histórica realizada no dia 02 próximo passado, em sessão de Assembleia Geral Extraordinária presidida pelo escritor Jurandyr Navarro da Costa, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte aprovou o seu novo estatuto,em substituição ao anterior, datado de 1927.

A assembleia seguiu o rito legal, com prévia convocação publicada na imprensa oficial e enviada diretamente para cada sócio individualmente.

O novo estatuto foi preliminarmente discutido e aprovado por uma Comissão, presidida pelo sócio Carlos Roberto de Miranda Gomes e membros João Felipe da Trindade e Ormuz Barbalho Simonetti, sendo discutido com a Diretoria, que lhe deu a forma definitiva para a apreciação dos sócios, o que efetivamente ocorreu, sendo aprovado por aclamação, com mínimas alterações à redação apresentada, mediante colaboração dos sócios Ivoncisio Meira de Medeiros, Carlos de Miranda Gomes,João Felipe da Trindade e Ivan Lira de Carvalho.

O texto do novo Estatuto, que entrou em vigor na data de sua aprovação, será levado a publicação e registro, mas os seus efeitos somente ocorrerão em 29 de março de 2013, com a posse da nova Diretoria que for eleita.

O documento teve inspiração no velho estatuto, com adaptações às exigências do Código Civil vigente.

Apresentamos em seguida o teor do seu primeiro artigo, para elucidar a diretriz aprovada, bem assim a forma do seu novo corpo dirigente e fiscal:

_________________

Da Denominação, foro, sede, âmbito, normas, finalidade e duração

Art. 1°. O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte - IHGRN é uma associação civil, sem fins econômicos, com foro e sede na cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, fundado em 29 de março de 1902, cujo Estatuto original foi apontado no livro de Protocolo nº 1, sob o nº 620, pág. 51, e registrado, por extrato, no livro nº 3, das Sociedades Civis, sob o nº 34, às fls. 23 e 24 e feitas as respectivas indicações e referências nos demais livros do Cartório do Oficial do Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Natal/RN, em 26 de abril de 1927, ao tempo em que era titular o escrivão Miguel Leandro, com personalidade jurídica de direito privado.

Parágrafo único. A associação terá duração por tempo indeterminado, iniciada com o registro de seu estatuto no Oficial de Registro de Pessoas Jurídicas da Comarca de Natal/RN, como já referido no caput, agora com reforma integral do seu texto original.

______________

Da Diretoria, sua composição e competências

Art. 13. O IHGRN terá uma Diretoria constituída de 08 (oito) membros, escolhidos dentre os sócios efetivos, para o exercício dos cargos de: Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Adjunto, Diretor Financeiro, Diretor Financeiro-Adjunto, Orador e Diretor da Biblioteca, Arquivo e Museu, eleitos para um mandato de 03 (três) anos, em Assembleia Geral Ordinária realizada entre a última quinzena do mês de outubro e a primeira quinzena do mês de novembro do último ano de mandato.

§ 1º. É permitida a reeleição para igual período, apenas uma vez para o mesmo cargo.

§ 2º. A posse e transmissão dos cargos ocorrerão na data de 29 de março (fundação do IHGRN) do ano seguinte ao da eleição.

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Do Conselho Fiscal

Art. 27. O IHGRN terá um Conselho Fiscal, constituído de 3 (três) membros titulares, e 1 (um) suplente, eleitos pela Assembleia Geral, dentre os sócios efetivos, desde que não sejam parentes até o terceiro grau dos membros da Diretoria, para mandato de igual período ao da Diretoria, podendo ser reeleitos por igual período, mediante renovação de, pelo menos, 1/3 (um terço) dos seus integrantes.

BOA SORTE PARA O IHG/RN EM SUA NOVA FASE.